– REGIMENTO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO
– Resolução nº 384 de 2025 – Cria protocolos de combate ao racismo no Colégio de Aplicação
– Resolução CONSUNI/UFRJ No 355, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – Altera a Resolução n° 17/2018 do Conselho Universitário, que estabelece Normas e Editais de Concurso para a Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
– Resolução do Conselho Diretor Nº158/2022 – Dispõe sobre o Regimento do Conselho Diretor do CAp-UFRJ em complemento à RESOLUÇÃO nº 07/2018 do Conselho Universitário da UFRJ
– Resolução nº 54 de 2022 – Regimento do Conselho de Ensino de Graduação – CEG
– Lei Nº 14.986, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – Perspectivas femininas nos conteúdos curriculares
– Lei Nº 14.945, DE 31 DE JULHO DE 2024 – Lei do Ensino Médio
– Regimento do CEG – Resolucao 54 de 2022 – Aprova o Regimento do Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ
– Lei Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008 – Para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena
– Regimento Interno do CFCH – Resolucao 303/2024
Resoluções – Docentes
– Resolução CONDIR/CAP/UFRJ nº 442, de 04 de novembro de 2025 – Regulamenta a concessão de afastamentos de docentes do Colégio de Aplicação para participação em programas de pósgraduação stricto sensu ou de pósdoutorado.
– Resolução ConDir nº 308, de 17/09/2024 – Regulamenta o sistema de cotas no Concurso de Admissão de Estudantes ao Colégio de Aplicação da UFRJ.
– Resolução 08 de 2014 – CONSUNI – Estabelece normas e critérios para o desenvolvimento na Carreira de Magistério Federal da UFRJ
– Resolução Afastamento para estudos – 2014 – ConDir
– Resolução afastamento para estudos – 2013 – ConDir
– Resolução CEG Nº05/2018 – PROFESSOR SUBSTITUTO – Dispõe sobre o processo de solicitação de vagas, concessão, seleção e contratação de professor substituto
Progressão docente EBTT – Informações pertinentes e úteis a respeito de progressão docente
Resoluções – Discentes
– NORMAS DE CONVIVÊNCIA CAP UFRJ
– Resolução nº 383 de 2025 – Regulamenta a utilização, por estudantes da educação básica, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, inclusive telefones celulares, no Colégio de Aplicação 
– Resolução 308 de 2024 – Regulamenta o sistema de Cotas no concurso de admissão de alunos
– Resolucao 220/2023 – Extinção da adoção da prova de nivelamento como critério de ingresso na 1ª série do Ensino Médio
– Resolução 256 de 2023 – Trancamento excepcional de matrícula de estudantes da Educação Infantil
– Resolução 221 de 2023 – Programa Auxílio Uniforme
– Resolução 220 de 2023 – Extinção da adoção da prova de nivelamento como critério de ingresso na 1ª série do Ensino Médio
– Resolução 199 de 2023 – Trancamento Excepcional de Matrícula
– Normas de Avaliação e Promoção dos Discentes CAp
Documento do Registro Acadêmico e Pedagógico
– Manual de Utilização do Sistema de Registro Acadêmico